Autodeterminação e proteção da legítima - Repensando o instituto da colação nas novas famílias

Introdução O Direito de Família e o das Sucessões são consectários, com estrutura articulada na rede de parentesco para perpetuar a família na sociedade sob forma de transmissão simbólica de um patrimônio relativo ao pertencimento a um determinado grupo familiar e real de um patrimônio destinado à sobrevivência e continuidade deste núcleo doméstico. As dimensões do suceder a uma pessoa carregando-lhe traços e patrimônio confer ...